Introdução

A INAB é uma fabricante de bebidas que atua em diversos países da américa latina e diferentes culturas. Permanecer fiel aos nossos valores, foi o que moldou a INAB nesses quase 30 anos de existência.

Como uma fabricante de cerveja orgulhosa e responsável, a INAB compromete-se a conduzir os negócios com integridade e justiça, respeitando as leis e os nossos valores. Este compromisso é descrito no presente Código de Conduta Empresarial da INAB (‘‘Código de conduta’’), que contempla os princípios de conduta ética mais importantes que devem orientar o cotidiano de todos os funcionários e dos indivíduos ou entidades que agem em nosso nome.

Nenhum objetivo financeiro, nenhuma meta de vendas e nenhum esforço para superar a concorrência superam nosso compromisso com a ética, a integridade e a conformidade com a legislação aplicável.

Reconhecemos que colocar em prática os nossos valores e este Código nem sempre é fácil. Você poderá enfrentar pressões e dilemas conflitantes. Isso pode significar que, algumas vezes, precisaremos reconsiderar nossas atividades ou não usufruir de certas oportunidades de negócios. Sabemos que tomar as decisões corretas exige coragem, mas acreditamos que este Código dará toda a orientação necessária para isso.

É responsabilidade de todos os Funcionários ler com cuidado e entender este Código de Conduta. Os líderes devem também garantir que, dentro de suas respectivas áreas de responsabilidade, o Código de Conduta seja conhecido e respeitado, e receba a atenção e o acompanhamento adequados. Em caso de dúvida, esteja aberto e converse sobre possíveis dilemas com os seus colegas, gestor, representantes de confiança ou com o departamento Jurídico. Caso tenha dúvidas sobre uma possível violação ao nosso Código ou às políticas subjacentes, denuncie à Área de Compliance (conforme item 24 abaixo).

A INAB proíbe e não tolerará qualquer retaliação ou ameaça de retaliação contra qualquer Funcionário que relate referida violação.

As pessoas são a essência da nossa Empresa. O nosso sucesso começa com você. A INAB é uma grande Empresa e juntos, permanecendo fiéis aos nossos valores e a este Código, trilharemos o caminho para o sucesso e um mundo melhor.

Saul Brandalise Neto

Diretor Geral

Sumário

1. O que é o código
2. Consumo responsável
3. Cultura
4. Meio ambiente
5. Saúde e segurança
6. Direitos humanos
7. Discriminação e Assédio
8. Concorrência
9. Conflitos de interesse
10. Política Anticorrupção
11. Brindes, Presentes, Entretenimento, doações e outros
12. Livros, registros e controles contábeis
13. Propriedade Intelectual e Informações Confidenciais
14. Política de Privacidade e Proteção de Dados
15. E-mails, internet e sistemas de informação
16. Redes sociais e aplicativos de mensagem Instantânea
17. Utilização dos ativos da empresa
18. Código de Comunicação Responsável
19. Responsabilidades
20. Relatos
21. Não retaliação
22. Medidas disciplinares

1. O QUE É O CÓDIGO

O Código comunica os princípios básicos que cada um de nós precisa observar ao agir em nome da Empresa. Explica com o que estamos comprometidos e o que esperamos de você como empregado.

O Código aplica-se a todas as pessoas empregadas pela INAB, independentemente do tipo de contrato ou da localidade do seu trabalho, inclusive as pessoas que trabalham por meio de um contrato de terceiros.

O Código não cobre todas as situações que possam vir a ocorrer, nem eliminam a necessidade de agir com bom senso profissional. Esperamos que você sempre atue atento à sua reputação e à da INAB.

2. CONSUMO RESPONSÁVEL

Como um dos principais fabricantes de cerveja da América Latina, promovemos o consumo moderado dos nossos produtos como parte de um estilo de vida equilibrado e saudável.

Comercializamos e vendemos as nossas marcas com responsabilidade e trabalhamos com parceiros para reduzir o consumo nocivo, como beber em excesso, beber e dirigir, beber durante a gravidez e beber com menores de idade. Somos todos embaixadores do consumo responsável.

Dessa forma, não toleramos nenhum nível de comprometimento das atividades devido ao consumo excessivo ou indevido de álcool durante o horário de trabalho ou durante a realização dos nossos negócios, e não toleramos que nossos Funcionários operem ou conduzam veículos motorizados, dentro ou fora do horário de trabalho, caso tenham consumido álcool.

Se você optar por consumir álcool, faça-o com moderação, na hora certa, no lugar certo e pelos motivos certos. Sempre respeite a idade mínima para beber e sempre respeite os limites locais de ingestão de álcool ao dirigir. De qualquer maneira, recomendamos que você: se beber, nunca dirija.

3. CULTURA E ÉTICA

Todos os Funcionários devem cumprir rigorosamente todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis, incluindo este Código de Conduta, e observar sempre os mais altos padrões de ética nos negócios.

A reputação de honestidade e integridade da Companhia é um dos nossos ativos de maior valor.

Somos uma empresa em que todos os colaboradores se comportam de forma honesta, objetiva e diligente no desempenho de suas funções e responsabilidades. A empresa confia nos seus Funcionários para demonstrar profissionalismo em todos os assuntos relacionados à INAB e não participar de nenhuma atividade ilegal ou que viole os termos deste Código de Conduta e das demais políticas aplicáveis.

Todas as relações com nossos clientes, fornecedores, concorrentes, órgãos, funcionários e representantes governamentais devem ser pautadas pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a legislação anticorrupção e concorrencial, conforme descrito abaixo nesse Código, além das leis e regulamentos referentes a controles cambiais e de combate à lavagem de dinheiro (para maiores informações, ver Política Anticorrupção).

Nenhum Funcionário dispõe de autoridade para solicitar qualquer ação que viole este Código de Conduta, que não está sujeito a nenhum tipo de renúncia ou exceção, seja em razão de demandas comerciais ou competitivas, práticas do setor ou exigências de outra natureza.

Todos os líderes são responsáveis pela aplicação e pelo cumprimento das nossas políticas, incluindo distribuí-las e disponibilizá-las para suas equipes, inclusive quando houver qualquer alteração.

Qualquer Funcionário que deliberadamente violar esta política ou autorizar ou permitir sua violação por um subordinado estará sujeito a ações disciplinares, incluindo o seu desligamento.

4. MEIO AMBIENTE

Trabalhamos com empenho para atingir um alto padrão de desempenho ambiental. Acreditamos ser nossa responsabilidade reduzir ativamente o nosso impacto no meio ambiente. Nossa ambição é expandir os nossos negócios respeitando as pessoas e o planeta. Dentro de toda a nossa cadeia de valor e onde quer que operemos, prestamos atenção específica à redução das nossas emissões de CO2 e ao consumo de água, energia e matérias-primas, e ao aumento do uso de energias renováveis. Também focamos na redução de resíduos por meio da reciclagem e reutilização.

5. SAÚDE E SEGURANÇA

Consideramos que a integridade física, a segurança e a saúde no trabalho de nossos colaboradores são tão importantes quanto qualquer outra atividade e objetivo da INAB.

As pessoas são a essência da nossa Empresa. Isso significa que sempre colocamos a saúde e a segurança em primeiro lugar. Todos temos o dever de trabalhar com segurança, quer estejamos no nosso local de trabalho, visitando locais, nos encontrando com clientes ou viajando, sempre devemos seguir as normas e os procedimentos de segurança.

Tomamos as medidas necessárias para garantir que os seguintes objetivos de saúde e segurança no trabalho sejam cumpridos:

1. a) Fornecer e manter lugares de trabalho seguros e saudáveis.
2. b) Proporcionar e manter um ambiente de trabalho adequado.
3. c) Desenvolver uma cultura de segurança entre os trabalhadores.

Assegure-se de saber o que fazer se uma emergência ocorrer no seu local de trabalho ou em qualquer lugar que esteja visitando. Sempre siga as normas de segurança para prevenção de perda de vidas e comunique qualquer incidente, situação insegura ou quase acidente.

6. DIREITOS HUMANOS

Na INAB reconhecemos que os Direitos Humanos são o conjunto de prerrogativas baseadas na dignidade humana, cuja realização eficaz é essencial para o desenvolvimento integral da pessoa.

Esperamos que você garanta o cumprimento dos compromissos da nossa Empresa com os direitos humanos. Recomendamos que você, assim como nossos clientes, fornecedores, parceiros de negócios e outras pessoas afetadas pelas nossas atividades, denuncie caso observe ou suspeite de possíveis violações aos direitos humanos.

7. DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO

O respeito à diversidade, à autenticidade e à pessoa é um pilar essencial da nossa Cultura. Por isso, a INAB promove e valoriza iniciativas em prol da diversidade e da igualdade no ambiente de trabalho, proibindo todas as formas de discriminação, sejam elas por raça, religião, gênero, orientação sexual, idade, opinião política, nacionalidade, posição social, origem ou outras.

As decisões relacionadas a contratações, benefícios, promoções, treinamentos, medidas disciplinares e rescisões, devem ser tomadas somente com base nas habilidades e no desempenho dos Funcionários.

Da mesma forma, a INAB não tolera nenhum tipo de agressão ou assédio, seja ele físico, psicológico, moral ou sexual.

8. CONCORRÊNCIA

Esforçamo-nos para vencer, mas sempre competimos em conformidade com as leis de concorrência. As nossas relações comerciais com clientes e fornecedores, bem como contatos ocasionais com concorrentes, exigem uma atenção cuidadosa às normas do direito da concorrência aplicáveis em todos os lugares onde atuamos.

Não participamos de qualquer acordo com clientes, fornecedores ou concorrentes, que busquem limitar a livre ação das forças dos mercados nos quais atuamos.

Quando temos contato com representantes da concorrência, mostramos uma atitude profissional, cumprindo com os princípios e Valores da empresa que representamos, e cuidamos da imagem pessoal e a da INAB.

Fazemos negócios de forma justa, com base em nossos princípios éticos e em conformidade com as leis de concorrência nos países em que atuamos.

9. CONFLITO DE INTERESSES

Cada um de nós tem a responsabilidade de tomar decisões em benefício da nossa Empresa, sem deixar-se influenciar por considerações pessoais. É importante evitar situações que possam gerar conflito entre os interesses da Empresa e os seus interesses pessoais. Devemos evitar, até mesmo, um conflito aparente.

Não admitimos que decisões profissionais se baseiem em relações e interesses pessoais, por isso busque orientação e procure ser transparente. Em muitos casos, os conflitos podem ser resolvidos em uma discussão aberta.

Um conflito de interesses não é necessariamente uma violação ao Código de Conduta, mas não reportá-lo é!

Se houver um conflito de interesse, ou aparência de um conflito de interesse, seja transparente e discuta a respeito com os seus colegas, gestor, departamento Jurídico ou representante de confiança.

10. POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO

A INAB tem como política a tolerância zero a todo e qualquer ato de corrupção. Assim, os Colaboradores devem cumprir, e garantir que nossos parceiros comerciais cumpram, com as leis locais e internacionais que proíbem corrupção em todos os lugares onde operamos, incluindo a Lei nº 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção Brasileira”) e suas regulamentações, e outras leis nacionais e internacionais relacionadas ao suborno e à corrupção aplicáveis, bem como as normas, políticas e procedimentos internos da INAB.

Nossos Funcionários e parceiros comerciais são estritamente proibidos de, direta ou indiretamente, prometer, oferecer ou dar vantagem indevida a um funcionário ou órgão público ou a quaisquer terceiros em nome da INAB (além de dinheiro e equivalentes, podem ser consideradas “vantagem indevida”: doações de produto, presentes, entretenimento (ingressos), acomodação, refeição, despesas de viagem, ou qualquer outro bem de valor tangível ou intangível).

Pequenos pagamentos solicitados por funcionário público com o intuito de acelerar ou assegurar a realização de um procedimento ou uma ação governamental não discricionária (“pagamentos de facilitação”), são estritamente proibidos nos termos deste Código de Conduta, ainda que o não pagamento gere prejuízos para a INAB.

Para garantir o cumprimento da nossa Política Anticorrupção, nunca contrate um terceiro que pode, ainda que eventualmente, interagir com um funcionário ou órgão público em nome da INAB (Intermediário) sem a devida aprovação prévia da Área de Compliance.

11. BRINDES, PRESENTES, ENTRETENIMENTO, DOAÇÕES E OUTROS

Oferecemos e aceitamos presentes, entretenimento, hospitalidade e donativos a instituições de caridade de forma adequada e transparente, casualmente, e jamais para influenciar decisões comerciais indevidamente.

Trabalhamos com nossos clientes, fornecedores e outros parceiros de negócios para crescermos juntos. Isso também envolve a criação de uma boa imagem junto aos clientes, promovendo relações comerciais duradouras e demostrando reconhecimento. Receber e participar de eventos que contribuem para levar divertimento à vida são fundamentais para os nossos negócios. Entretanto, presentes, entretenimento e hospitalidade jamais devem influenciar ou parecer influenciar a integridade das decisões comerciais ou a lealdade das pessoas envolvidas.

Se você oferecer ou receber presentes, refeições de negócios, entretenimento ou hospitalidade, assegure-se de que seja adequada e proporcional. Ofereça ou aceite a oferta de forma aberta e incondicional. Sempre proteja a nossa reputação, tome decisões com critério profissional e evite pressão indevida sobre o beneficiário.

Onde quer que façamos negócios, respeitamos as tradições sociais e culturais, mas não fazemos contribuições para políticos ou partidos políticos. Fazemos doações a instituições de caridade, mas sempre de forma transparente e profissional.

12. LIVROS, REGISTROS E CONTROLES CONTÁBEIS

Registramos, de maneira íntegra, correta e oportuna as informações contábeis e financeiras de acordo com os regulamentos contábeis vigentes, conforme estabelecido pelas leis aplicáveis e regulamentos em matéria de valores, garantindo a veracidade dos indicadores sob a nossa responsabilidade.

Nenhum Funcionário deve se envolver na falsificação de qualquer registro contábil ou outro registro de negócios, e devem responder completa e corretamente quaisquer questionamentos que lhes seja feito por auditores internos ou externos da INAB ou por auditores de qualquer autoridade reguladora.

Qualquer Funcionário que tenha o conhecimento de – ou informações relativas a – qualquer fundo ou ativo não registrado ou qualquer tipo de violação da política da INAB nos dados financeiros e operações comerciais, deve relatar tal assunto prontamente ao seu Supervisor ou à Área de Compliance.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Respeitamos e protegemos a propriedade intelectual e as informações confidenciais. Não divulgamos qualquer tipo de informação confidencial, incluindo aquelas relacionadas a segredos industriais e intelectuais, processos, métodos, estratégias, planos, projetos, dados técnicos, de mercado ou de qualquer outro tipo.

Mantemos a confidencialidade de tais informações mesmo quando nossa relação de trabalho tenha finalizado, bem como com as informações confidenciais das empresas com as quais trabalhamos anteriormente.

14. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Protegemos a privacidade e os dados pessoais de nossos empregados, clientes, consumidores, fornecedores e outros parceiros de negócios.

Respeitamos e protegemos a privacidade de todas as pessoas. Assumimos o compromisso de cumprir todas as exigências de privacidade de dados relevantes dos países onde operamos.

Portanto, é importante que todos asseguremos que a manipulação de dados pessoais ou outros dados que possam ser relacionados a uma pessoa, seja feita com cuidado e apenas para a finalidade empresarial prevista, de acordo com as leis aplicáveis e com as nossas próprias normas de privacidade.

15. E-MAILS, INTERNET E SISTEMA DE INFORMAÇÕES

Os nossos sistemas, internet, e-mails, e todos os dados que trafegam pelas redes e sistemas da INAB, pertencem exclusivamente à INAB. Em hipótese alguma nossos sistemas poderão ser usados para enviar ou receber mensagens discriminatórias ou de assédio, material obsceno, solicitações comerciais ou que de qualquer outro modo infrinjam este Código de Conduta.

Todas as mensagens enviadas ou recebidas por esses meios são de propriedade da INAB, podendo a Companhia, se permitido pela legislação local, monitorá-las e utilizá-las para fins de verificação de cumprimento de leis e regulamentos internos.

Tenha cuidado ao usar e-mails, pois eles têm o mesmo efeito jurídico de outras comunicações por escrito. Ao se comunicar por e-mail, você deve ser criterioso e escrever com cuidado, consciência e precisão, evitando a utilização de linguagem ambígua nas comunicações.

Tanto o acesso físico às instalações da INAB quanto o acesso aos nossos sistemas são concedidos com base na sua função na Companhia, sendo, portanto, pessoais e intransferíveis. Apenas as pessoas que receberam explicitamente acesso de usuário e senha são permitidas nas nossas instalações e sistemas. As informações inseridas, geradas ou alteradas nos sistemas assim como as aprovações realizadas são de responsabilidade exclusiva do usuário eletrônico que acessou o sistema. Portanto, é proibido divulgar, ceder ou compartilhar suas senhas com outras pessoas, seja temporária ou permanentemente. Em função da exposição ao risco que o compartilhamento de uma senha de acesso provoca, essa conduta pode sujeitar o Funcionário a sanções disciplinares internas.

16. REDES SOCIAIS E APLICATIVOS DE MENSAGEM INSTANTANEA

A internet, as redes sociais e os aplicativos de mensagem instantânea mudaram a forma como trabalhamos, oferecendo novas maneiras de nos relacionar e comunicar com Funcionários, parceiros comerciais, clientes e consumidores, bem como com o mundo em geral. Franqueza e transparência fazem parte da nossa cultura, e nós encorajamos a troca de ideias. No entanto, a divulgação de informações confidenciais ou inapropriadas por meio de redes sociais pode prejudicar nossas marcas, nossa Companhia e nossos Funcionários. Além disso, casos de discriminação, assédio, injúria, difamação e calúnia nas redes sociais ou aplicativos de mensagem instantânea também vão contra os nossos princípios.

De acordo com a nossa cultura, as seguintes diretrizes devem ser seguidas por todos os Funcionários:

1. Não manifeste opiniões dando a entender ou subentender que se tratam de posições oficiais da INAB.
2. Não divulgue ou compartilhe sem autorização expressa imagens, vídeos ou informações internas da INAB, que não tenham sido divulgadas em nossos próprios canais oficiais, incluindo fotos ou vídeos de documentos, treinamentos e reuniões internas, informações financeiras, informações relacionadas a processos, planejamentos estratégicos, projetos, metas, projeções comerciais, informações sobre clientes, etc.
3. Não compartilhe com pessoas de fora da Companhia mensagens que você recebe em seu e-mail corporativo e que apresentem conteúdos internos.
4. Não exponha informações sobre nossos clientes, parceiros e fornecedores
5. Não ataque ou difame, pessoalmente ou em grupo, qualquer pessoa, produto, cliente, fornecedor, outro Funcionário, ex-Funcionário, concorrente ou qualquer outra parte relacionada à Companhia.
6. Por fim, pondere sobre o que você deseja comunicar sobre si mesmo. Zele por suas informações pessoais, pois aquilo que publica ou revela sobre você em redes sociais afeta a sua imagem e a da Companhia. Pondere ainda mais se o assunto guardar alguma ligação com os produtos da Companhia, órgãos públicos ou nossos concorrentes.

O bom senso vem sempre em primeiro lugar. Certifique-se de que qualquer comentário gerado por você seja consistente com seu trabalho e com os valores e padrões profissionais da nossa Companhia. Considere que seu perfil pode estar sendo visualizado não apenas por seus colegas, mas também por nossos clientes. Ao ser cuidadoso você estará protegendo a INAB e sua imagem pessoal!

17. UTILIZAÇÃO DE ATIVOS DA EMPRESA

Todos os ativos da Companhia, incluindo nossos bens (informações, equipamentos, veículos, computadores, software), recursos, fundos, instalações, pessoal, marcas registradas e o nome da Companhia, devem ser usados apenas para finalidades empresariais legítimas. Os ativos da Companhia também incluem o seu tempo no trabalho e o produto do seu trabalho.

Todos os Funcionários devem proteger os ativos da Companhia e assegurar que tais ativos sejam bem gerenciados e utilizados de modo eficiente. Os ativos da Companhia não podem ser usados para fins pessoais, a menos que expressamente autorizado em política específica

Temos a responsabilidade de proteger e utilizar adequadamente os ativos da INAB, assim como de buscar o melhor aproveitamento dos recursos atribuídos.

18. CÓDIGO DE COMUNICAÇÃO RESPONSÁVEL

Para proteger a reputação da nossa Empresa, precisamos assegurar que a nossa comunicação seja feita da maneira correta, no lugar certo, no momento certo e para o público certo, sob quaisquer circunstâncias. Ao comunicar-se externamente, ou se você deseja envolver-se em algum pronunciamento em nome da Empresa, espera-se que você siga as nossas políticas internas e atue como embaixador(a) da INAB.

Lembre-se de que qualquer comunicação on-line, inclusive nas redes sociais, referente às nossas marcas, pode afetar a reputação da nossa Empresa e das nossas marcas. Quando utilizar as redes sociais, seja durante ou após o horário de trabalho, faça-o com responsabilidade, sempre agindo com bom senso profissional.

19. RESPONSABILIDADES

Esperamos que você aja em conformidade com a lei, com o nosso Código e com as suas políticas subjacentes, sob quaisquer circunstâncias. Prevalecerão sempre as leis, regulamentos ou acordos autorregulatórios mais restritivos.

Esperamos que todos promovam uma cultura de abertura em que se sintam confortáveis para fazer perguntas e dividir impasses e preocupações referentes à interpretação ou ao cumprimento deste Código.

Os profissionais que ocupam cargos de gerência têm mais responsabilidades: você tem um papel essencial a desempenhar na manutenção da nossa reputação e licença para operar. Espera-se que você dê o exemplo e crie um ambiente transparente e aberto, no qual preocupações ou suspeitas podem ser comunicadas sem receio de retaliação.

20. RELATOS

Na INAB, nossos valores são uma parte essencial e imprescindível da vida e da cultura, portanto, levamos a sério qualquer relato sobre práticas ilegais ou comportamentos inadequados detectados em nossa empresa.

Mantemos em sigilo total os relatos recebidos pelos diretores da INAB de seus colaboradores e terceiros, ou aqueles coletados por intermédio do Canal de Compliance ou por qualquer outro meio, exceto seja obrigatório divulgar parte ou todo o conteúdo do relato e/ou a investigação correspondente, em conformidade com a legislação aplicável.

Não toleramos relatos infundados e de má-fé feitos a uma pessoa inocente.

Para determinar que uma pessoa praticou um ato ou omissão que viola o Código de Conduta e as Políticas Corporativas, realizamos uma investigação objetiva e fundamentada, que apoia a imputação de responsabilidade à pessoa investigada.

Não relatar qualquer violação deste Código de Conduta e/ou das Políticas Corporativas, da qual se tenha conhecimento, implica ser conivente e estará sujeito à medida corretiva.

Nós atendemos e documentamos todos os relatos recebidos pelo canal de Compliance.

21. NÃO RETALIAÇÃO

A INAB proíbe e não tolerará qualquer retaliação ou ameaça de retaliação contra qualquer pessoa que relate uma possível violação à lei, regulamento ou política da Companhia. Da mesma forma, qualquer Funcionário que desencoraje ou impeça outra pessoa, tanto de fazer um relato quanto de procurar assistência necessária para reportar o problema, estará sujeito a ação disciplinar.

Retaliação é uma violação às nossas políticas e pode ser relatada no nosso Canal de Compliance e, consequentemente, poderá implicar em medidas disciplinares.

Nós atendemos e documentamos todos os relatos recebidos pelo canal de Compliance.

22. MEDIDAS DISCIPLINARES

As violações ao presente Código de Conduta estarão sujeitas a ações corretivas.

A severidade das medidas corretivas dependerá da gravidade das falhas cometidas.

As medidas corretivas vão desde advertência por escrito, demissão, até processo criminal perante as autoridades competentes.

Consideramos uma violação a este código não aplicar medidas corretivas ao descumprimento do mesmo.

Respeitamos os direitos das pessoas envolvidas nos relatos recebidos e validamos e documentamos todas as evidências disponíveis antes de tomar qualquer ação corretiva.